Considerando os constrangimentos provocados pela situação decorrente da pandemia COVID-19, a título extraordinário, serão adotadas as seguintes medidas tendo em vista a dinamização do Comércio Local no Concelho de Vila do Conde.
ESPLANADAS – Aplicável a todo o Concelho
1 – Esplanadas Licenciadas
Possibilidade de ampliação até 50% da área atualmente licenciada (Requerimento disponível para download a baixo – deverá ser expresso o pedido de ampliação de esplanada no âmbito do “Verão VC 2020”)
2 – Novas Esplanadas em espaço que confronta com o estabelecimento comercial
Possibilidade de instalação de novas esplanadas (Requerimento em anexo – deverá ser expresso o pedido de “Nova Esplanada no âmbito do Verão VC 2020” e acompanhado de todos os documentos solicitados para instrução do processo)
3 – Novas Esplanadas em espaços públicos, nomeadamente em Praças, Largos e Pracetas (Requerimento disponível para download a baixo – deverá ser expresso o pedido de utilização do espaço público no âmbito do “Verão VC 2020” e acompanhado de todos os documentos solicitados para a instrução do processo)